Direito de Autor
O autor de uma obra intelectual, possui o direito moral e patrimonial sobe sua obra!
Atuamos com:
– Estudo e orientação quanto a possibilidade de proteção de criações intelectuais, no âmbito do Direito Autoral.
– Elaboração de pareceres/opiniões sobre questões relacionadas a Direitos de Autor;
– Elaboração, protocolo/depósito e acompanhamento de pedido de registro de Direito de Autor, tais como: obras literárias, artísticas, musicais, fotográficas, audiovisuais, cinematográficas, e criações intelectuais no mundo da moda, perante os órgãos competentes, como Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes, no Brasil, e no exterior;
– Estudo, análise e elaboração de contratos de licença e cessão de Direitos de Autor, bem como de outros contratos relacionados à exploração de obras literárias, artísticas, musicais, fotográficas, audiovisuais, cinematográficas, e criações intelectuais no mundo da moda.